06/06/2016
A agricultura é harmônica com o meio ambiente no Estado de São Paulo
No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a Secretaria de
Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo reforça sua atuação com a
filosofia de procurar sempre harmonizar a agricultura com preservação, buscando
maior produtividade e competitividade, sempre com sustentabilidade. Foi a
primeira Secretaria, inclusive, a prestar conta de suas ações com a publicação
de um relatório de sustentabilidade reconhecido internacionalmente.
Para o secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo
Jardim, o setor vive um momento de convergência – após período recente onde
esteve muito associado a uma tensão com relação ao meio ambiente. “É nossa
postura, emanada da decisão do governador Geraldo Alckmin, e eu tenho a
responsabilidade de implementá-la, de buscar substituir esse distanciamento por
uma parceria. Ninguém se interessa mais e melhor pela preservação ambiental do
que o nosso produtor rural”, afirmou.
Ao longo dos últimos anos, a Secretaria iniciou uma série
de ações de preservação ambiental, mostrando que é possível fazer uma
agricultura de forma sustentável. Uma das mais recentes iniciativas é a Vitrine
Tecnológica Sustentável, coordenada pelo Instituto de Zootecnia (IZ), da
Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), da Secretaria, que
mostra na prática os ganhos ambientais e econômicos do sistema de Integração
Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF).
A iniciativa está sendo desenvolvida na área da Agrishow,
em Ribeirão Preto, com objetivo de mostrar aos agropecuaristas como é possível
produzir sem agredir o meio ambiente – ao mesmo tempo em que aumentam sua renda
e agregam valor a seu produto. A unidade de referência tecnológica deve durar
pelo menos 12 anos e tem como objetivo servir de modelo de aplicação do ILPF,
recebendo técnicos, pesquisadores e acadêmicos interessados no assunto.
A implantação do sistema ILPF conta com R$ 2,5 milhões em
linha de crédito para os produtores unirem produção e preservação ambiental. O
recurso é do Projeto Integra SP e está disponível a acesso via Fundo de
Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), com limite de financiamento por
produtor de R$ 200 mil, com prazo de pagamento de até oito anos, podendo ser
estendido para 12 anos quando o componente florestal estiver presente - inclusa
a carência de até quatro anos.
O Fundo disponibiliza duas linhas de crédito especiais: a
linha de Subvenção para Recuperação de Áreas Degradadas por Grandes Erosões
(RADGE), com teto de R$ 10 mil por produtor, pode ser utilizada em ações de
correção de solo e controle de voçorocas; e a linha Projeto Integra SP –
Lavoura - Pecuária - Floresta, que financiará desde o processo de adubação e
cobertura de solo até a implantação de sistemas integrados de produção.
Este compromisso com as boas práticas conta ainda com
protocolo de intenções firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa) para a implantação da etapa paulista do Programa
Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC). O objetivo é incentivar os produtores
rurais paulistas a adotarem as técnicas de agricultura sustentável, de baixo
carbono.
O Plano foi estruturado em sete Programas: Recuperação de
Pastagens Degradadas; Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e Sistemas
Agroflorestais; Sistema Plantio Direto; Fixação Biológica do Nitrogênio;
Florestas Plantadas; Tratamento de Dejetos Animais; e Adaptação a Mudanças
Climáticas.
Além de técnicos da Secretaria de Agricultura, o grupo
envolverá membros das Pastas do Meio Ambiente; de Saneamento e Recursos
Hídricos; de Energia e Mineração; da Justiça e da Defesa da Cidadania; e de
Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação.
Outra parceria de sucesso é o Programa Nascentes de
Holambra, novo conceito de recuperação ambiental que associa a regeneração da
vegetação nativa no entorno das 170 nascentes e matas ciliares. O projeto foi
elaborado com a participação dos técnicos da Coordenadoria de Assistência
Técnica Integral (Cati), e é executado por engenheiros agrônomos da Companhia
de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp).
Os convênios e contratos, assinados com as Agências
Nacional de Águas (ANA) e das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí (Agência PCJ), e com a Fundação Banco do Brasil, preveem a
recuperação da bacia do Córrego Borda da Mata, principal curso d’água que
abastece o Lago do Holandês, de onde Holambra retira a água que consome.
A água ganha atenção também com o Programa Melhor
Caminho, executado pela Codasp, que realiza obras em trechos críticos das
estradas municipais levando em conta o armazenamento e correto escoamento pluvial
– evitando que a chuva corra para os rios e os assoreie.
Desde 2011, o Programa entregou 2.088,20 quilômetros de
vias readequadas por meio de 280 obras, em um investimento total de R$
245.075.364,02. Sua tecnologia conserva solo e água e controla erosão nas
estradas rurais, garantindo melhor qualidade na execução das obras.
Em setembro de 2015, o governador Geraldo Alckmin,
autorizou a Secretaria a celebrar com 43 prefeituras convênios para readequação
de estradas por meio do Programa Melhor Caminho / Pontos Críticos. O
investimento do Estado para as obras tem valor total de R$ 27.666.539,05
milhões e beneficiará 452,89 quilômetros de vias em condições ruins de
trafegabilidade.
Atenção ao pequeno
Idealizado para ser emancipador, o Projeto de
Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II – Acesso ao Mercado investe em
recursos e incentivos para que os agricultores paulistas adotem práticas
conservacionistas e tenham uma produção ecologicamente adequada. Amplia a
competitividade e proporciona o acesso ao mercado dos agricultores familiares
organizados em associações e cooperativas. Milhares de produtores rurais
vinculados a mais de 200 associações e cooperativas foram atendidos, com um
investimento de R$ 83,97 milhões.
Entre 2011 e 2015, foram realizadas cinco chamadas
públicas, com 224 propostas aprovadas até a quinta chamada, das quais 205
iniciativas de negócio foram implantadas. O número de manifestações de
interesse triplicou na sexta chamada pública do Microbacias II, em 2015,
saltando de 61 na quinta chamada para 167 na sexta. O Governo paulista
investirá R$ 58.795.220,92 de um total de R$ 91.029.181,36, para apoiar 90
associações e 44 cooperativas. Em contrapartida, as entidades desembolsarão R$
32.233.960,44.
Mas esse não foi o primeiro passo. O programa teve uma
primeira fase, em 2000, com o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas
(PEMH), que desenvolveu um melhor modelo para o desenvolvimento sustentável em
São Paulo, com foco no pequeno produtor, utilizando a microbacia hidrográfica
como unidade de planejamento e intervenção. Até 2008, foram 970 microbacias
trabalhadas, atendendo 69.997 produtores.
A atenção ao pequeno produtor rural consoante com a
preservação é observada também na grande mobilização do Governo do Estado e dos
produtores rurais que garantiu que 91,28% das 324.559 propriedades rurais
paulistas fossem registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Responsável pelas áreas de até quatro módulos fiscais, a
Secretaria iniciou, em fevereiro de 2015, uma grande mobilização para evidenciar
a importância de aderir ao Cadastro, período em que o número de adesão dos
imóveis paulistas registrou um salto de 25% para 90,86% das 324.559
propriedades rurais existentes em maio de 2016.
O pequeno produtor e o agricultor familiar ganham apoio também
com iniciativas como o Programa de Sanidade em Agricultura Familiar (Prosaf),
executado pelo Instituto Biológico (IB), que leva orientações valiosas sobre
sanidade. Para isso, desenvolve novas tecnologias e pesquisas de controle de
pragas por meio de ácaros predadores com o objetivo de preservar o meio
ambiente e fomentar a agricultura sustentável.
O controle biológico consiste no emprego de um organismo
(predador, parasita ou patógeno) que ataca outro que esteja causando danos
econômicos às lavouras, evitando a utilização de agrotóxicos, trazendo
benefícios ecológicos, econômicos e sociais.
O Biológico desenvolve este trabalho voltado às novas
tecnologias socialmente justas, ambientalmente corretas e economicamente
viáveis, a fim de garantir o melhor aproveitamento dos recursos naturais também
no uso de componentes biológicos na formulação de defensivos ou fertilizantes –
a tecnologia sustentável.
Organicamente
A produção amiga da natureza é incentivada pela
Secretaria também na cultura de orgânicos, que, na maior cidade do Brasil,
contam com um espaço para serem comercializados por seus produtores. Desde
setembro de 2015, a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios
(Codeagro) da Secretaria realiza ao lado da estação Jabaquara do Metrô da
capital paulista, todas as sextas-feiras, das 15h às 20h, com entrada gratuita,
a Feira de Orgânicos do Projeto Bom Preço do Agricultor.
O objetivo é atender à crescente demanda por orgânicos e
oferecer um produto mais acessível, adquirido diretamente do produtor e sem a
ideia de que são itens de elite, muito caros.
Ainda em torno da produção orgânica, as Pastas de
Agricultura e Abastecimento e do Meio Ambiente firmaram protocolo de intenções
para promover a transição agroecológica de proprietários rurais interessados em
aderir ao modelo sustentável. A ação contribuirá para o uso sustentável dos
recursos naturais por parte dos produtores, aumentar a oferta de alimentos saudáveis
e estimular o seu consumo pela população.
A meta do protocolo é promover ações de educação, que
englobam cursos, capacitações e materiais educativos, que abordarão temas que
vão desde a prática de conservação do solo, do controle de erosão e uso racional
da água até a adequação ambiental da propriedade rural.
Mas como o uso de defensivos ainda é necessário para
garantir a produtividade em determinadas culturas, a Secretaria, por meio do
Instituto Agronômico (IAC), orienta os produtores a aplicarem de forma correta
os agroquímicos, preservando a segurança e a vida dos profissionais que
realizam o trabalho, proporcionando melhores resultados na produção e evitando
desperdícios.
Como parte desse projeto, o IAC e a Associação Nacional
de Defesa Vegetal (Andef) firmaram uma parceria para ampliar treinamentos de
aplicação de defensivos agrícolas no Brasil visando o uso racional desses
produtos, que traz ganhos, como mais saudabilidade aos alimentos e maior
preservação do meio ambiente.
Para o futuro, deve ser planejado um sistema eficaz de
transferência de tecnologia para estruturar a habilitação de aplicadores no
Brasil, com propostas como a do IAC, organizadas em diferentes Estados. Mais
iniciativas sustentáveis da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado
de São Paulo podem ser conferidas no Boletim Especial clicando aqui.
Paulo Prendes.
Mais informações:
Paulo Prendes / Tatiana Kawakami
Instituto de Zootecnia
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São
Paulo
Rua Heitor Penteado, 56.
CEP: 13460-000, Nova Odessa - São Paulo – Brasil
(19) 3476 - 9804
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